02/05/12

Taxas Moderadoras da Saúde

Uma lufada de ar fresco, apesar de temporário, para os utentes que pediram isenção. Mais um mês que não vão pagar as taxas moderadoras.

Uma notícia do jornal Público em 30.04.2012 - 14:24 Por Lusa, em que as estatísticas poderão dizer muito. 699 leitores viram a notícia, mas ninguém a partilhou nas redes sociais. Pois ela aqui está!

Mais de dois milhões de utentes estão isentos por insuficiência económica

O período transitório que dispensa do pagamento das taxas moderadoras os utentes que provem que solicitaram isenção por insuficiência económica, e que terminava hoje, foi prorrogado até final de Maio.

Alexandre Lourenço, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), disse à Agência Lusa que o alargamento do prazo visa incentivar os utentes a apresentarem os requerimentos para obterem isenção do pagamento destas taxas.

Após 31 de Maio, os utentes que não tenham obtido a condição de isento, nem estejam dispensados do pagamento das taxas moderadoras, terão de pagar os valores em vigor desde o início deste ano.

De acordo com este organismo, até ao momento foi atribuída a 2.388.067 utentes a condição de isento por insuficiência económica, mais 580.213 do que em 2011.

Alexandre Lourenço sublinhou ainda que o Ministério da Saúde tem informado os utentes com taxas moderadoras em atraso da necessidade de concretizar estes pagamentos. Caso os utentes não realizem estes pagamentos, a partir de Julho irão ser notificados pelas Finanças para, coercivamente e já com uma multa, o fazerem. A ACSS desconhece o número de utentes com o pagamento das taxas moderadoras em falta.

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