A medida que permite acumular subsídio de desemprego com salário vai entrar em vigor em junho e abrangerá 50 mil desempregados, anunciou o ministro da Segurança Social, Mota Soares, no final de uma reunião com os parceiros sociais.
"Para nós é muito importante garantir que já no próximo mês esta medida possa chegar ao terreno, às empresas e aos desempregados e sirva de estímulo à contratação e ao regresso ao mercado de trabalho de desempregados", disse Mota Soares aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.
O ministro da tutela revelou que "a portaria está em fase de ultimação" e que o Governo vai receber, ao longo da próxima semana, contributos dos parceiros sociais para que esta "seja ultimada na próxima semana" e esteja já no terreno em junho.
A medida estava prevista no Compromisso para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, assinado a 18 de janeiro entre o Governo e os parceiros sociais, e deverá abranger cerca de 50 mil desempregados, de acordo com a estimativa do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins.
No final da reunião, o governante alinhou pelas palavras de Mota Soares, destacando que, já a partir de junho, haverá condições para "ter a medida no terreno de forma a facilitar o ajustamento no mercado de trabalho, e em particular dando mais oportunidades aos desempregados de longa duração".
Por JN: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2528596&page=-1
"Esta medida está essencialmente direcionada para aqueles desempregados que tenham um período relativamente longo de subsídio de desemprego, mas penso que é expectável que cerca de 50 mil desempregados possam beneficiar desta medida", disse Pedro Martins.
A "Medida" destina-se aos desempregados que beneficiem do regime geral de Segurança Social e que estejam inscritos nos centros de emprego há pelo menos seis meses e que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego.
Relativamente ao apoio financeiro, os desempregados terão direito a "50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 euros, ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes, até ao limite máximo de 250 euros", durante o período de um ano.
De salientar que serão excluídos desta medida os desempregados que aufiram um subsídio de desemprego inferior ao valor do Salário Mínimo Nacional (SMN).
A proposta hoje discutida mereceu o apoio da maioria dos parceiros sociais, à exceção da CGTP que acusa o Executivo de querer promover o 'dumping salarial', uma acusação negada por Mota Soares. O ministro garantiu que "a portaria acautela isso", para que tal não chegue a acontecer.
Já para a UGT, trata-se de uma "medida positiva que cria flexibilidade", realçando contudo a necessidade do envolvimento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no apoio aos desempregados durante todo o processo.
A CCP, por seu turno, considera que esta "é uma medida secundária, na medida em que para criar emprego é preciso financiar a economia, ao passo que a CIP, presidida por António Saraiva, apoia a medida do Governo e defende a sua aplicação já a 1 de junho.
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