A ASAE considera que há “um claro défice” de recursos humanos, sendo
“urgente” a realização de novos processos de recrutamento de pessoal,
nomeadamente de técnicos superiores que são “indispensáveis” no apoio às
fiscalizações.
21-04-2012 09:59 Por Lusa
No balanço social de 2011, a Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica (ASAE) refere que os actuais 69 técnicos superiores indiciam
“a necessidade urgente e imediata de desencadear novos processos de
recrutamento com vista a suprir as carências de pessoal” nas actividades
de laboratório, apoio jurídico, técnico-pericial e de avaliação de
risco.
Segundo a ASAE, a categoria de técnico superior é o grupo de pessoal mais reduzido, pelo que se deve proceder aos processos de recrutamento, “indispensável à prossecução das actividades de apoio à carreira inspectiva, mormente no que respeita aos núcleos de instrução processual”.
O documento refere que a ASAE contava, a 31 de Dezembro de 2011, com
498 trabalhadores, dos quais 256 eram inspectores, mantendo-se a
“tendência de decréscimo”, que resultou, “em grande medida, do elevado
número de aposentações”, com reflexo ao nível do desempenho das
múltiplas unidades orgânicas, particularmente nos serviços operacionais.
Segundo a ASAE, a categoria de técnico superior é o grupo de pessoal mais reduzido, pelo que se deve proceder aos processos de recrutamento, “indispensável à prossecução das actividades de apoio à carreira inspectiva, mormente no que respeita aos núcleos de instrução processual”.
A diminuição de efectivos nos serviços operacionais “complexifica as condições para que a ASAE corresponda, da melhor forma, ao alargamento das atribuições que lhe foram cometidas e que deve prosseguir”, adianta aquele órgão de policial criminal.
No ano passado saíram da ASAE 40 trabalhadores, representando cerca de 8% dos efectivos. “Mantém-se assim um claro défice de recursos humanos face aos números respeitantes aos anos de 2006 a 2008, situação que a ASAE mais uma vez tentará contrariar, mas que se nos afigura de particular dificuldade face à actual conjuntura”, lê-se no balanço social de 2011.
A ASAE considera ainda que se deve “manter em níveis elevados a motivação dos trabalhadores”, uma vez que em época de grande contenção orçamental, revela-se “de fundamental importância para a consecução dos objectivos da organização, pois sem trabalhadores motivados e empenhados no desenvolvimento da sua actividade profissional, poderão ficar comprometidos os objectivos a atingir”.
Em 2011, a ASAE realizou 4329 operações no âmbito da segurança alimentar e 3969 fiscalizações na actividade económica junto de 48.334 operadores, tendo estado envolvidas 14.346 brigadas.
Nas 8298 operações foram detectadas 16.400 infracções, que resultaram na detenção de 1118 pessoas e no levantamento de 2403 processos-crime e 9372 contra-ordenações, além das 1340 empresas que suspenderam a actividade
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