Lusófona e a licenciatura de Miguel Relvas

Ministro e universidade ameaçaram processar o Expresso por este noticiar que três dos quatro docentes de Relvas não o avaliaram. Os professores, afinal, foram outros. Processo estará acessível segunda-feira.

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa vai fazer uma auditoria aos 89 processos de alunos, entre os quais o ministro Miguel Relvas, que receberam entre 120 e 160 créditos pelo reconhecimento da experiência profissional, permitindo-lhes concluir num só ano uma licenciatura que demoraria, em tempo normal, três anos lectivos. Os resultados devem demorar no máximo duas semanas.

Mas não é uma auditoria especial, com procedimentos específicos. Trata-se de uma "repetição dos procedimentos de auditoria de certificação da qualidade que ocorrem sistematicamente a cada seis meses", confirmou ao PÚBLICO Manuel José Damásio, responsável pela área de serviços administrativos. Ainda assim, serão analisados ao pormenor os 89 processos de creditação profissional, entre os quais se inclui o do ministro.

A auditoria será feita por uma entidade externa que não quis identificar. Serão extraídos os dados do sistema informático e confrontados com os registos em papel, com conferência nota a nota, pauta a pauta, número de horas dadas e assistidas, entre muitos outros parâmetros, descreve Manuel José Damásio.

Esta auditoria foi decidida num encontro, sábado de manhã, entre as duas associações de antigos e actuais alunos com a directora do curso de Ciências Políticas e Relações Internacionais, Ângela Montalvão Machado, o reitor, Mário Moutinho, e o administrador da universidade, Manuel de Almeida Damásio. Os mesmos responsáveis que na próxima terça-feira participarão, ao fim da tarde, numa reunião de alunos convocada pelas duas associações, para explicar a polémica em que a universidade se viu envolvida nos últimos dias e como a instituição actuou no processo do ministro. Manuel José Damásio rejeitou, porém, qualquer relação de causa-efeito entre a decisão de fazer a auditoria e a marcação desta reunião de alunos.

Lúcio Rapaz, presidente da Associação de Antigos Alunos, disse ao PÚBLICO ter um parecer de um jurista que conclui ser legal a situação de creditação de equivalências do ministro. "Fiquei estupefacto, mas a verdade é que a lei não especifica os limites mínimos ou máximos dos créditos que podem ser atribuídos", afirma. Porém, se se acabar por provar que houve ilegalidades na atribuição de créditos que dispensaram a frequência de cadeiras, Lúcio Rapaz defende que a solução é "anular todas as licenciaturas concluídas com a atribuição de créditos, independentemente de quem seja o aluno".

Fonte: http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/lusofona-vai-repetir-auditoria-interna-a-licenciaturas-como-a-de-relvas-1553974?all=1

Processos judiciais

O semanário Expresso noticiou no sábado que os professores de três das quatro cadeiras exigidas a Miguel Relvas para se licenciar em Ciência Política na Lusófona nunca o avaliaram. A universidade desmentiu os nomes avançados pelo semanário: afinal esses três docentes não foram seus professores. Estas informações contraditórias levaram a universidade e Miguel Relvas a deixarem no ar, por comunicado, a ameaça de processarem o jornal e a autora da notícia. Ricardo Costa, director do semanário, desvalorizou a questão.

"Três dos quatro docentes referidos não leccionaram no ano lectivo de 2006/2007 as unidades curriculares em questão, ou leccionaram em turmas que não foram frequentadas por Miguel Relvas", afirmou a Lusófona. E divulgou, já com autorização do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares - o processo pode ser consultado a partir de amanhã -, as unidades curriculares e turmas frequentadas por Miguel Relvas, assim como os nomes dos docentes que o avaliaram.

No primeiro semestre, o agora ministro frequentou, na turma 2P1, a cadeira de Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução, leccionada por Manuel Jerónimo Santos - actual director do Instituto Superior Politécnico do Oeste, que faz parte do grupo Lusófona. A disciplina de Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais I terá sido frequentada com a turma 3P1, leccionada por António Almeida Tomé, coronel da Força Aérea na reserva e mestre em Estratégia. O único citado pelo Expresso coincidente com esta lista é precisamente o coronel, que disse lembrar-se de Relvas assistir a poucas aulas devido aos afazeres profissionais e de o avaliar com a nota 13.Já no segundo semestre, a disciplina de Introdução ao Pensamento Contemporâneo foi leccionada por António Fernando dos Santos Neves, estando o ministro na turma 1P1. À data, Neves era reitor da Lusófona e director do curso de Ciência Política, e foi quem assinou o despacho de equivalência do processo de Relvas. A cadeira de Quadros Institucionais da Vida Económica-Político-Administrativa, na turma 3P1, teve como professor Paulo Jorge Assunção, actual assessor jurídico do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu. Este docente fora adjunto de Feliciano Barreiras Duarte quando este foi secretário de Estado do Governo de Santana Lopes. Barreiras Duarte também foi docente no curso de Ciência Política. "Sou professor da Universidade Lusófona desde 1999; desde essa época passaram-me pela mão mais de mil alunos e nunca intervim em qualquer processo de equivalências de qualquer aluno", garantiu ao PÚBLICO. Sublinha ainda que não foi professor de Relvas, que nunca lhe fez nenhum exame escrito ou oral, que não o avaliou mas mesmo que tivesse sido professor dele isso "não teria nada de espectacular".

A polémica da licenciatura estará na origem da vaia que Relvas recebeu no sábado ao discursar na abertura dos jogos da CPLP, em Mafra (veja o vídeo), o que o fez encurtar a sua intervenção para cerca de um minuto. No fim, questionado pela RTP, desvalorizou os assobios e apupos e disse já estar "tudo esclarecido" sobre o seu curso.