Corte de 7% nos salários rende 1% no emprego

Bastou um ano e um novo estudo com autores diferentes para o Governo recuperar a ideia antes recusada de redução da Taxa Social Única paga pelas empresas.

Nesta terça-feira, Vítor Gaspar foi o primeiro a reconhecer a mudança radical de opinião que ele próprio teve sobre este tema. Há um ano, com base num estudo feito com o apoio do Banco de Portugal, o ministro dizia que o impacto positivo dessa medida não seria significativo e que esta constituía mesmo uma "experiência" sobre os portugueses. Agora, com base num estudo feito com o apoio da troika, garante que a medida pode afinal ajudar a combater o desemprego, com a criação de 50 mil postos de trabalho durante os próximos dois anos.

O Governo e a troika, revelou nesta terça-feira o ministro das Finanças, estão à espera que as alterações nas contribuições sociais anunciadas recentemente consigam aumentar o número de empregos em Portugal em 1% até ao final de 2014. Foi este o resultado do estudo que o Governo, com o apoio técnico da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, realizou durante os últimos meses e que conduziu à decisão, anunciada sexta-feira por Passos Coelho, de reduzir a Taxa Social Única (TSU) exigida às empresas, aumentando em simultâneo a contribuição dos trabalhadores em sete pontos. Além disso, desse estudo saiu ainda a conclusão de que, em dois anos, devido à medida, o PIB crescerá 0,5% e as exportações terão um impulso adicional entre 1% e 2%.


Vítor Gaspar diz que um ano adicional de estudo sobre esta questão permitiu afinar a medida, não havendo agora "qualquer dúvida quanto à existência de efeitos quantitativos favoráveis e efeitos qualitativos significativos".

O Banco de Portugal, responsável por grande parte das conclusões do estudo realizado há um ano, não participou no estudo feito agora. A edição online do Jornal de Negócios avançava nesta terça-feira com a informação de que a entidade liderada por Carlos Costa, que tem sempre uma participação activa nas negociações entre as autoridades portuguesas e a troika, não tinha sido sequer ouvida relativamente ao aumento das prestações sociais dos trabalhadores.

Da conferência de imprensa realizada nesta terça-feira no Ministério das Finanças surgiram ainda novos detalhes sobre a medida. Vítor Gaspar afirmou que o Governo está a preparar um mecanismo que torne muito penalizador para as empresas utilizar os ganhos da redução da TSU para, por exemplo, distribuir dividendos aos seus accionistas, incentivando-os, ao invés, a investir e criar empregos.

Além disso, foi esclarecido que os trabalhadores independentes – que no anúncio feito por Passos Coelho tinham sido esquecidos – irão ver os descontos que fazem para a Segurança Social aumentar de 29,6% para 30,7%, um acréscimo proporcional ao registado no conjunto das contribuições de empregadores e empregados no caso dos trabalhadores por conta de outrem.

Fonte: http://economia.publico.pt/noticia/corte-de-7-nos-salarios-rende-1-no-emprego-1562668